Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Haddad vê falha no modelo do Enem e sugere que nota seja válida por 2 anos

Em audiência a comissão do Senado, ministro da Educação reconhece que magnitude do exame o torna vulnerável a problemas e defende aplicação de outra prova no mesmo ano para dar nova chance de avaliação a alunos e reduzir possíveis falhas

O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

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Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

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Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

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Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sérgio João

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

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Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

Lei Municipal Nº 17.719/21 - ISS e a inconstitucional majoração para sociedades uniprofissionais em São Paulo

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente

Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.

Dill consegue rescisão indireta com São Paulo por falta de pagamento de direito de imagem

Jogador receberá R$ 469 mil reais pelas verbas rescisórias e indenização